SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

601

Dispõe sobre as medidas de adequação ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19), estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Publicada em 16 de Junho de 2020
600

DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI O "PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA" DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CORONAVÍRUS.

Publicada em 14 de Abril de 2020
590

Denomina com o nome de Raimundo Liarte da Cruz, mais conhecido como Toyota a ponte da Escola Normal e da outras providencias.

Publicada em 18 de Dezembro de 2019
Total: 3 Leis - Mostrando 10 por página