Legislação Local

LEIS MUNICIPAIS


600

Publicação: 14 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI O "PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA" DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CORONAVÍRUS.

599

Publicação: 07 de Abril de 2020
Concede a atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2020, nos termos da Lei Federal Nº 11.738/2008, e da outras providências.

598

Publicação: 07 de Abril de 2020
Dispõe sobre a atualização da base salarial dos profissionais técnicos e administrativos da Secretaria de Educação do Município de Buriti dos Lopes - PI e da outras providências.

597

Publicação: 07 de Abril de 2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSSA DE BURITI DOS LOPES- PIAUI - (CMDPI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

596

Publicação: 07 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 3, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

595

Publicação: 10 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBSERVANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS PARA GASTOS COM PESSOAS PELA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


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