4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2026, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZOU-SE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO GOMES DO VALE.

ESTIVERAM PRESENTES OS EDIS:

BENEDITO DUARTE IBIAPINA, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, LUIZ GUALBERTO DE SOUSA FILHO, JEFFERSON FERNANDO DE SOUSA CHAVES, WILLIAM KANE MANOEL CARDOSO VAL, JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR, JUSCELINO DUARTE VAL FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES E JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO.

REGISTROU AUSÊNCIA A EDIL: DEUSA MARIA DOS SANTOS DE MORAES.

FORAM APRESENTADOS E APROVADOS:

PROJETO DE LEI 004/2026: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI DOS LOPES -PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CJR PROJETO DE LEI 001/2026:

PARECER CFO PROJETO DE LEI 001/2026:

PARECER CJR PROJETO DE LEI 002/2026:

PARECER CFO PROJETO DE LEI 002/2026:

PARECER CJR PROJETO DE LEI 003/2026:

PARECER CEO PROJETO DE LEI 003/2026:

PARECER CJR PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026:

PARECER CFO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026:

PARECER CJR PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026:

PARECER CFO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026:

PROJETO DE LEI 001/2026: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS E A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

PROJETO DE LEI 002/2026: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 003/2026: CONCEDE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 463/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES -PI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026: “ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

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