Legislação Local

LEIS MUNICIPAIS


624

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Institui a politica Municipal de saneamento básico e dá outras providências

624

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Institui a politica Municipal de saneamento básico e dá outras providências

624

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Institui a politica Municipal de saneamento básico e dá outras providências

615

Publicação: 11 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Serviço de Psicologia Escolar na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Buriti dos Lopes - PI e dá outras providencias.

614

Publicação: 11 de Setembro de 2020
Fixa os subsídios dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e concede décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo municipal e dá outras providencias.

613

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a Obrigatoriedade realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de Ensino Municipal e dá outras providências.

612

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Estrutura a Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM cria a Unidade de Execução Municipal, e da outras providências.

611

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

610

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Da nome de Diesse de Sousa Carvalho a Rua Projetada, sem nenhum nome oficial, que liga a Av. Josias Leôdido a Rua Antônio Honorato, no Bairro Vila Nova na cidade de Buriti dos Lopes - PI.

609

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Dá nova denominação de Pedro de Brito Neto à Rua Dep. Francisca Trindade localizada no Bairro Vila Nova, na cidade de Buriti dos Lopes - PI..


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