LEIS MUNICIPAIS
690
Publicação: 19 de Junho de 2023DÁ NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, A QUADRA COBERTA CONSTRUIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, LOCALIZADA NO POVOADO CADOZ, ZONA RURAL DESTE MUNICIPÍO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
689
Publicação: 19 de Junho de 2023“Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública localizada na localidade Carrasco, na zona rural de Buriti dos Lopes – PI, e dá outras providências.”
688
Publicação: 19 de Junho de 2023“ALTERA A LEI N° 538/2017, CRIANDO OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E AUXILIAR PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
687
Publicação: 19 de Junho de 2023“Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública localizada na localidade Ponte do Jandira, na zona rural de Buriti dos Lopes – PI, e dá outras providências.”
686
Publicação: 19 de Junho de 2023“Dispõe sobre a denominação do Espaço Multieventos localizado no Assentamento Cotia, na zona rural de Buriti dos Lopes – PI, e dá outras providências.”
685
Publicação: 19 de Junho de 2023“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM”.
684
Publicação: 19 de Junho de 2023“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções
683
Publicação: 15 de Junho de 2023“Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública localizada na localidade São Domingos, na zona rural de Buriti dos Lopes – PI, e dá outras providências.”
682
Publicação: 14 de Junho de 2023“Dispõe sobre a nomeação de via pública, conhecida popularmente como Rua Nova, localizada perpendicularmente no trecho que liga a Av. Josias Leodido à Estrada de acesso à Lagoa Grande, no Município de Buriti dos Lopes-PI, e dá outras providências.”
680
Publicação: 26 de Maio de 2023“Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública localizada na localidade Assentamento Josué de Castro, na zona rural de Buriti dos Lopes – PI, e dá outras providências.”
