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Legislação Local

LEIS MUNICIPAIS


624

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Institui a politica Municipal de saneamento básico e dá outras providências

623

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Buriti dos Lopes, a taxa correspondente, e dá outras providencias.

621

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2021 do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal N° 544 de 22 de Dezembro de 2017

620

Publicação: 17 de Dezembro de 2020
Altera a Lei Municipal nº443 do dia 27 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

619

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Denomina com nome de Mercado Municipal Vice- Prefeito Jarbas Fortes, o Mercado Publico Municipal e dá outras providencias.

617

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Institui o Programa "Vacina na Escola" para alunos do Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Municipais e Particulares no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí e dá outras providencias.

616

Publicação: 14 de Outubro de 2020
Dispõe sobre denominação de logradouro Publico do Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, e outras Providências.

618

Publicação: 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a criação do "Livro de Registro de Sepultamento" (físico e eletrônico) no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí e dá outras providencias.

615

Publicação: 11 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Serviço de Psicologia Escolar na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Buriti dos Lopes - PI e dá outras providencias.

614

Publicação: 11 de Setembro de 2020
Fixa os subsídios dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e concede décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo municipal e dá outras providencias.


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