LEIS MUNICIPAIS
624
Publicação: 22 de Dezembro de 2020Institui a politica Municipal de saneamento básico e dá outras providências
623
Publicação: 22 de Dezembro de 2020Disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Buriti dos Lopes, a taxa correspondente, e dá outras providencias.
621
Publicação: 22 de Dezembro de 2020Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2021 do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal N° 544 de 22 de Dezembro de 2017
620
Publicação: 17 de Dezembro de 2020Altera a Lei Municipal nº443 do dia 27 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
619
Publicação: 24 de Novembro de 2020Denomina com nome de Mercado Municipal Vice- Prefeito Jarbas Fortes, o Mercado Publico Municipal e dá outras providencias.
617
Publicação: 24 de Novembro de 2020Institui o Programa "Vacina na Escola" para alunos do Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Municipais e Particulares no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí e dá outras providencias.
616
Publicação: 14 de Outubro de 2020Dispõe sobre denominação de logradouro Publico do Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, e outras Providências.
618
Publicação: 06 de Outubro de 2020Dispõe sobre a criação do "Livro de Registro de Sepultamento" (físico e eletrônico) no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí e dá outras providencias.
615
Publicação: 11 de Setembro de 2020Dispõe sobre a criação do Serviço de Psicologia Escolar na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Buriti dos Lopes - PI e dá outras providencias.
614
Publicação: 11 de Setembro de 2020Fixa os subsídios dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e concede décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo municipal e dá outras providencias.