Legislação Local

LEIS MUNICIPAIS


612

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Estrutura a Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM cria a Unidade de Execução Municipal, e da outras providências.

611

Publicação: 25 de Agosto de 2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

610

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Da nome de Diesse de Sousa Carvalho a Rua Projetada, sem nenhum nome oficial, que liga a Av. Josias Leôdido a Rua Antônio Honorato, no Bairro Vila Nova na cidade de Buriti dos Lopes - PI.

609

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Dá nova denominação de Pedro de Brito Neto à Rua Dep. Francisca Trindade localizada no Bairro Vila Nova, na cidade de Buriti dos Lopes - PI..

608

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Dá nova denominação de Manoel Ferreira da Silva à Rua Projetada 7 localizada no Bairro Campo Redondo, na cidade de Buriti dos Lopes - PI.

607

Publicação: 18 de Agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fdere

606

Publicação: 09 de Julho de 2020
Dispõe sobre denominação de logradouro Publico do Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, e outras Providências.

603

Publicação: 09 de Julho de 2020
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI aos contribuintes que adquirirem imóveis financiados por transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providencias.

605

Publicação: 30 de Junho de 2020
Dá nome de Maria Bernarda da Silva a praça e quadra de esporte reconstruídas pela Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, ambas localizadas na comunidade Estreito, zona rural deste Município.

604

Publicação: 30 de Junho de 2020
Dá nome de Miguel Seixas de Oliveira ( Miguel da Barra), a embarcação construída pela Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI à ser utilizado na travessa fluvial entre Barra do Longá/Grande Região de Coroa de São Remígio.


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