LEIS MUNICIPAIS
613
Publicação: 25 de Agosto de 2020Dispõe sobre a Obrigatoriedade realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de Ensino Municipal e dá outras providências.
612
Publicação: 25 de Agosto de 2020Estrutura a Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM cria a Unidade de Execução Municipal, e da outras providências.
611
Publicação: 25 de Agosto de 2020Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
610
Publicação: 18 de Agosto de 2020Da nome de Diesse de Sousa Carvalho a Rua Projetada, sem nenhum nome oficial, que liga a Av. Josias Leôdido a Rua Antônio Honorato, no Bairro Vila Nova na cidade de Buriti dos Lopes - PI.
609
Publicação: 18 de Agosto de 2020Dá nova denominação de Pedro de Brito Neto à Rua Dep. Francisca Trindade localizada no Bairro Vila Nova, na cidade de Buriti dos Lopes - PI..
608
Publicação: 18 de Agosto de 2020Dá nova denominação de Manoel Ferreira da Silva à Rua Projetada 7 localizada no Bairro Campo Redondo, na cidade de Buriti dos Lopes - PI.
607
Publicação: 18 de Agosto de 2020Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fdere
606
Publicação: 09 de Julho de 2020Dispõe sobre denominação de logradouro Publico do Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, e outras Providências.
603
Publicação: 09 de Julho de 2020Dispõe sobre a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI aos contribuintes que adquirirem imóveis financiados por transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providencias.
605
Publicação: 30 de Junho de 2020Dá nome de Maria Bernarda da Silva a praça e quadra de esporte reconstruídas pela Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, ambas localizadas na comunidade Estreito, zona rural deste Município.