LEIS MUNICIPAIS
604
Publicação: 30 de Junho de 2020Dá nome de Miguel Seixas de Oliveira ( Miguel da Barra), a embarcação construída pela Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI à ser utilizado na travessa fluvial entre Barra do Longá/Grande Região de Coroa de São Remígio.
601
Publicação: 16 de Junho de 2020Dispõe sobre as medidas de adequação ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19), estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
600
Publicação: 14 de Abril de 2020DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI O "PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA" DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CORONAVÍRUS.
599
Publicação: 07 de Abril de 2020Concede a atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2020, nos termos da Lei Federal Nº 11.738/2008, e da outras providências.
598
Publicação: 07 de Abril de 2020Dispõe sobre a atualização da base salarial dos profissionais técnicos e administrativos da Secretaria de Educação do Município de Buriti dos Lopes - PI e da outras providências.
597
Publicação: 07 de Abril de 2020CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSSA DE BURITI DOS LOPES- PIAUI - (CMDPI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
596
Publicação: 07 de Abril de 2020DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 3, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
595
Publicação: 10 de Março de 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBSERVANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS PARA GASTOS COM PESSOAS PELA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
