5º Sessão Ordinária do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes

Na Quarta-Feira, 22/03/2023 a Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, realizou a 5º Sessão Ordinária do Ano de 2023 do Biênio 2023/2024, Presidida pelo Vereador Jefferson Chaves Edil (presidente), Compareceram os senhores Edis: Dandim Gomes, Jose Francisco Dedé, , José Luiz, Deusa de Moraes, Frank Sousa, Zé Filho da Coroa, Jaqueline Brito, Everton Azevedo, Táina Olane.

Foi aprovado em sessão plenária 5 (cinco) Projetos de Lei,1 (um) Projeto de Resolução, e ( duas indicações.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023: Dispõe sobre atualização do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes-PI, no Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 005/2023: Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, nos termos do art. 63, inciso XVI, da constituição estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de responsabilidade fiscal.

PROJETO DE LEI 006/2023: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 007/2023: Concede atualização dos vencimentos dos Agentes de Apoio Técnico e Administrativo vinculados à Secretaria de Educação do Município de Buriti dos Lopes/PI, na forma da Lei Municipal nº 463/2013 e dá outras Providências,

PROJETO DE LEI 008/2023: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e de Agentes de Combate às Endemias- ACE, no município de Buriti dos Lopes-PI, para o valor não inferior a dois salários-mínimos, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI 009/2023: Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

INDICAÇÃO 002/2023: Indica a necessidade da construção de uma quadra coberta no Bairro Acampamento, Zona Urbana de Buriti dos Lopes.

INDICAÇÃO 003/2023: Indica a Necessidade da construção de uma praça com playground no Bairro Acampamento, Zona Urbana de Buriti dos Lopes.

Tivemos também a presença dos Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, onde o Diretor do SAMU, Valdomiro Amorim , fez uso da palavra, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, André Ricardo, também fez uso da palavra para falar de assuntos de relevância para a população Buritiense.

Sem mais matérias na fase do expediente, o Presidente declarou aberta a fase da explicação pessoal onde os senhores vereadores fizeram uso da palavra para tratar sobre assuntos de interesse da população.